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Checklist de conformidade — App Store
Esta página lista os disclaimers e avisos médicos exigidos pela App Store para apps da categoria Saúde e Bem-estar, indicando onde cada item aparece dentro do Neuro Pass. Use como referência rápida ao responder revisões da Apple ou auditorias internas.
Item 01
Aviso “Isto não é um diagnóstico”
Exigência: Deixar claro, antes e depois do uso, que o app é educativo e não fornece diagnóstico.
Onde aparece: Banner âmbar no topo do quiz, da intro do screening e da tela de resultado.
App Store Review 1.4.1 (Physical Harm) / 5.1.1 (Data Collection and Storage)
Item 02
Aviso “Não é dispositivo médico”
Exigência: Informar que o app não é destinado a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
Onde aparece: Rodapé global (todas as telas) e disclaimer completo na Home, Onboarding e Resultado.
App Store Review 1.4.1
Item 03
Encaminhamento a profissional qualificado
Exigência: Recomendar avaliação por médico, psicólogo, neuropsicólogo ou fonoaudiólogo.
Onde aparece: Disclaimer completo (Home, Onboarding, Resultado) e cards Doctoralia na tela de resultado.
App Store Review 1.4.1
Item 04
Recursos de emergência (CVV 188, SAMU 192, 190)
Exigência: Apps de saúde mental devem oferecer canais de crise visíveis.
Onde aparece: Bloco “Está em crise?” na Home e na tela de Resultado; menção no rodapé global.
App Store Review 1.4.1 (mental health)
Item 05
Indicação de faixa etária (17+)
Exigência: Informar público-alvo compatível com a classificação declarada na App Store Connect.
Onde aparece: Disclaimer completo e rodapé global mencionam “Recomendado para maiores de 17 anos”.
App Store Review 1.3 / 5.1.4
Item 06
Base científica dos instrumentos
Exigência: Descrever a origem científica de qualquer conteúdo de saúde.
Onde aparece: Página /sources com ASRS v1.1, AQ-10, DAST, ARHQ, DSM-5/ADC, Renzulli, Dabrowski.
App Store Review 1.4.1
Item 07
Privacidade dos dados de saúde
Exigência: Respostas do rastreio ficam no dispositivo; nada é compartilhado sem consentimento explícito.
Onde aparece: Resultados salvos em localStorage; compartilhamento via link exige ação do usuário.
App Store Review 5.1.1 / 5.1.2
Item 08
Consentimento explícito para depoimentos
Exigência: Checkbox obrigatório de consentimento e opções de anonimato ao enviar conteúdo.
Onde aparece: Formulários /testimonials/submit e /faq/suggest com checkbox e badges de privacidade.
App Store Review 5.1.1 (Consent)
Item 09
App pago único (R$ 29,90) — sem compras dentro do app
Exigência: Preço único cobrado pela App Store no download. Nenhuma compra ou assinatura in-app.
Onde aparece: Cadastro na App Store Connect como Paid App (Tier equivalente a R$ 29,90). Sem IAP.
App Store Review 3.1.1
Item 10
App não presta socorro em emergências
Exigência: Declarar explicitamente que o app não substitui serviços de emergência.
Onde aparece: Bloco “Está em crise?” (variante emergency do MedicalDisclaimer).
App Store Review 1.4.1